Após uma década, China endurece regras para importação de cosméticos

Depois de dez anos, a Administração Geral das Alfândegas da China revisou as regras para importação e exportação de cosméticos. O mercado está se recuperando, mas a conformidade é a chave para o futuro.

A Administração Geral das Alfândegas da China publicou recentemente um anúncio com as novas regras de operação para o "Regulamento de Supervisão e Gestão de Inspeção e Quarentena de Cosméticos Importados e Exportados da República Popular da China" (doravante "novo regulamento"), que entrará em vigor em 1º de dezembro de 2026. Analisando o texto completo, a equipe do China Cosmetics identificou uma lógica clara: as exigências para importados são significativamente maiores do que para exportados, criando um equilíbrio dinâmico de "entrada rigorosa, saída flexível".

O novo regulamento chega em 2026, justamente quando o mercado de cosméticos importados na China, após quatro anos de retração prolongada, registra seu primeiro crescimento mensal acima de 10%. De um lado, a reestruturação sistêmica da regulação; do outro, a forte recuperação dos importados. O entrelaçamento desses dois fatores está reescrevendo as regras do jogo no mercado chinês de cosméticos.

Principais pontos do novo regulamento: fechar brechas, fortalecer rastreabilidade, reduzir barreiras

As mudanças centrais podem ser resumidas em três palavras.

Fechar brechas: amostras não ficam mais numa zona cinzenta. Antes, alguns produtos importados entravam como "amostras" ou "para pesquisa e desenvolvimento" para evitar registro e notificação, com uso vago e descarte arbitrário. O novo regulamento delimita cada situação: amostras para registro precisam de documentos comprobatórios do laboratório de testes; amostras para pesquisa e desenvolvimento exigem plano de pesquisa, comprovação de capacidade e contrato de teste; amostras promocionais devem especificar local, forma, público-alvo e método de descarte.

Fortalecer rastreabilidade: cadeia completa com registros. Importadores devem registrar informações detalhadas como número da declaração alfandegária, data de entrada, lote de produção, prazo de validade, clientes e quantidades vendidas. Os registros devem ser mantidos por pelo menos um ano após o término do prazo de validade. É como criar um "RG" e um "mapa de trajetória" para cada lote de cosméticos importados, estendendo a fiscalização do porto ao consumidor final.

Reduzir barreiras: facilitação combinada com fiscalização rigorosa. De um lado, o registro do importador de cosméticos foi eliminado, e a inspeção foi transferida do porto para o destino; em Xangai, está sendo testada a etiqueta eletrônica para importados, permitindo que consumidores leiam informações com um escaneamento, enquanto o sistema alfandegário compara automaticamente os dados de registro. Por outro lado, pela primeira vez, estabelece regras para declaração de semimanufaturados de cosméticos importados: devem indicar "semimanufaturado de cosmético", marcar "não pré-embalado", informar a empresa de envase e número de licença, e declarar conformidade com as normas técnicas nacionais. Isso ajuda empresas regulares a gastar menos tempo em burocracia, enquanto as irregulares não têm onde se esconder.

Além disso, o novo regulamento incorpora as exigências técnicas complementares de segurança de qualidade estabelecidas pela Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA) ao âmbito das "exigências obrigatórias das normas técnicas nacionais". Isso significa que cosméticos importados, além de atender aos padrões de segurança existentes, estarão sujeitos a novas exigências técnicas que a NMPA atualizar dinamicamente.

Ao mesmo tempo, as exportações chinesas de cosméticos continuam crescendo: em 2025, o total exportado foi de US$ 7,82 bilhões, alta de 9,2% ano a ano, pelo quinto ano consecutivo de crescimento acelerado. O novo regulamento mostra que as exigências para exportação são menores — basta declarar que a empresa fabricante possui licença, apresentar etiquetas e traduções, e comprovar conformidade com as normas do país importador. Não é necessário registro ou notificação na China. É a materialização do "entrada rigorosa, saída flexível".

Recuperação das importações: forte virada após quatro anos de retração

Enquanto a regulação aperta, o mercado de importados vive uma recuperação estrutural. Dados da alfândega chinesa mostram que, em março deste ano, as importações de cosméticos somaram US$ 1,67 bilhão, alta de 12,1% na comparação anual. Foi a primeira vez desde janeiro de 2022 que o crescimento mensal superou os dois dígitos, e já são quatro meses consecutivos de alta. Antes disso, entre 2022 e 2025, as importações chinesas de cosméticos caíram por quatro anos seguidos.

Por trás disso, múltiplos fatores: recuperação gradual da confiança do consumidor chinês, melhoria contínua do ecossistema de comércio eletrônico transfronteiriço, e a forte dependência de muitas empresas de cosméticos em relação a produtos importados. Na prática, tanto marcas internacionais de peso quanto marcas importadas menores ainda ocupam uma fatia considerável do mercado chinês de beleza.

Da Suyang (empresa listada que gerencia marcas importadas como EviDenS de Beauté e RéVive) à Yixian (empresa de beleza online que adquiriu Galénic e Eve Lom), os importados se tornaram uma alavanca essencial para muitas empresas chinesas reverterem seus resultados. Dados mostram que, em 2025, o negócio de representação da Suyang voltou a crescer, e a divisão de cuidados com a pele da Yixian cresceu 63,5%, com forte contribuição de marcas importadas de alto padrão.

Nessa recuperação, além das tradicionais gigantes, surgiu um fenômeno notável: a rápida ascensão de marcas coreanas de "white label" operadas por chineses. Na plataforma Douyin, cerca de 30 marcas coreanas faturaram mais de 100 milhões de yuans em 2025, e a maioria são nomes desconhecidos, como VEIRFOO, LifeO, ILSO, DMCK e SUDEE. Esse modelo — "empresário chinês + fábrica terceirizada coreana + plataforma social chinesa" — explora duas assimetrias de informação: a associação do consumidor entre "importado" e qualidade, e as diferenças regulatórias entre China e Coreia.

Mais preocupante: o Douyin está cheio de "falsos estrangeiros" — produtos que se dizem importados, mas com cadeia de fornecimento opaca e origem duvidosa. Algumas marcas usam declarações alfandegárias falsificadas em Photoshop e números de registro inventados, enquanto produzem ou envasam localmente na China, colando etiquetas estrangeiras. Um caso famoso foi o da marca australiana "Yousiyi", que se dizia importada da Austrália, mas era produzida em Guangzhou. No setor de cosméticos, ocorre o mesmo: origem, cadeia e registro são falsos, sustentados apenas por uma declaração alfandegária fraudulenta. O novo regulamento, ao reforçar a rastreabilidade e a manutenção de registros para importados, torna a verdadeira origem dessas marcas "white label" mais transparente, justamente para fechar essa cadeia de falsificação.

Regras reformuladas: comportamento oportunista não funciona mais

A recuperação das importações e o aperto regulatório ocorrem simultaneamente. Empresas que dependem fortemente de importados terão que se adaptar. Sejam representantes locais de marcas internacionais, grupos nacionais de beleza com seus próprios portfólios de importados, ou novos operadores de "white label", todos enfrentarão o mesmo desafio de conformidade.

Uma especialista em conformidade regulatória para exportação de cosméticos disse à China Cosmetics: "Para exportações, o Artigo 18 do novo regulamento estabelece que os fabricantes devem garantir que seus produtos atendam às normas do país importador ou aos requisitos contratuais. Se não houver norma nem exigência contratual, a alfândega pode designar uma norma aplicável. Antes, produtos exclusivamente para exportação precisavam apenas de um registro de exportação simples. Agora, as exigências de inspeção da alfândega estão mais claras, e as empresas exportadoras devem providenciar com antecedência relatórios de conformidade ou outros documentos comprobatórios para garantir a liberação alfandegária."

Para todas as empresas que importam cosméticos, ela deu três recomendações práticas: primeiro, revisar imediatamente as categorias de importados atuais, distinguindo entre produtos acabados, semimanufaturados, amostras, itens promocionais etc., e criar um guia interno de classificação para declaração; segundo, aperfeiçoar o sistema de registro de informações, de preferência digital, capturando dados completos da declaração até a venda final, garantindo rastreabilidade; terceiro, acompanhar de perto as atualizações técnicas da agência reguladora de medicamentos (NMPA), já que o novo regulamento incorpora as complementações técnicas como obrigatórias — são duas frentes a monitorar.

Após uma década, o regulamento de supervisão de importação e exportação de cosméticos sofre uma revisão significativa. A política de "entrada rigorosa, saída flexível" representa tanto a defesa do limite de segurança das importações quanto o estímulo à facilitação das exportações. No contexto de recuperação das importações, a conformidade está deixando a zona nebulosa para ganhar contornos nítidos. As empresas que conseguirem navegar com tranquilidade nessa atualização das regras serão protagonistas importantes na configuração futura do mercado.