Unilever: processos por queda de cabelo colidem com a ciência dos cosméticos

Mais uma ação coletiva por responsabilidade civil do produto surge baseada em alegações que a própria ciência insiste em desmentir.

Recentemente, autores abriram um processo de responsabilidade civil por danos de produtos em um tribunal federal de Nova Jersey contra a divisão Conopco, da Unilever. A ação alega que os produtos capilares da TRESemmé causaram queda de cabelo devido à presença do conservante DMDM hidantoína (DMDM).

A dose faz o veneno

A DMDM hidantoína é utilizada globalmente há décadas como um conservante valorizado por suas propriedades antimicrobianas, o que significa que os formuladores precisam de apenas quantidades ínfimas para que ela seja eficaz.

O ingrediente funciona liberando lentamente traços de formaldeído (formol) ao longo da vida útil do produto, prevenindo o crescimento microbiano e preservando a fórmula.

A DMDM não deve ser confundida com o formol utilizado em alisamentos capilares profissionais, nos quais altas concentrações são aplicadas diretamente no cabelo e liberam gases perigosos quando aquecidas. De acordo com uma carta de advertência de 2011 enviada à marca de alisamento Brazilian Blowout, após analisar amostras de 50 mg do produto, a Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora de saúde dos EUA) relatou ter encontrado metilenoglicol (a forma líquida do formaldeído) em concentrações que variavam de 8,7% a 10,4%.

Em comparação, a DMDM é normalmente utilizada em shampoos em concentrações de apenas 0,0005% a 0,6%. A União Europeia também permite seu uso em concentrações de até 0,6%.

Irritação versus queda de cabelo

A DMDM pode causar irritação no couro cabeludo? Sim, embora raramente, a menos que haja alergia preexistente ao formaldeído. Essa é a brecha que os autores do processo exploram: a irritação e a dermatite alérgica podem, às vezes, contribuir para uma queda temporária de fios.

No entanto, uma avaliação de risco de 2023 publicada no International Journal of Toxicology avaliou shampoos contendo DMDM na concentração máxima permitida. Os pesquisadores concluíram que, nesses níveis, "não se espera que a DMDM aumente o risco de indução de sensibilização cutânea em indivíduos saudáveis não sensibilizados previamente ao formaldeído".

Essa conclusão é consistente com as diretrizes de conformidade regulatória de cosméticos. O Painel de Especialistas do Cosmetic Ingredient Review (CIR) concluiu repetidamente que a DMDM "pode ser usada com segurança em cosméticos, desde que os limites de segurança estabelecidos não sejam excedidos", e tanto os reguladores norte-americanos quanto os europeus continuam a permitir seu uso dentro dos limites de concentração estabelecidos.

A queda de cabelo pode ser desencadeada por diversos fatores, desde genética, alterações hormonais e deficiências nutricionais até estresse e medicamentos — questões complexas que também impulsionam o mercado de longevidade capilar, como visto no lançamento da Manuscript, a nova marca de longevidade capilar de Nick Burns e Ye Jin. Diante disso, como um autor pode provar que um único ingrediente cosmético causou a perda de fios?

"Se eles [os autores] estão processando a TRESemmé porque acham que a DMDM fez o cabelo deles cair, terão muita dificuldade para vencer o caso", afirmou Perry Romanowski, químico cosmético e educador, que já formulou produtos para marcas como TRESemmé e St. Ives.

Romanowski explicou que, embora a alegação de alergia seja cientificamente plausível, a afirmação de que a DMDM hidantoína causa queda de cabelo de forma rotineira ou direta carece de embasamento sólido. "A menos que esses autores apresentem evidências médicas e periciais substancialmente melhores do que as que constam na petição inicial, considero a probabilidade de vitória final bastante baixa."

Réu recorrente

A divisão de cuidados pessoais da Unilever já enfrentou processos suficientes envolvendo a DMDM para manter seu departamento jurídico bastante ocupado. No entanto, os desfechos desses casos têm sido variados.

A empresa fechou um acordo de mais de US$ 10 milhões em um processo de 2012, após consumidores relatarem queda de cabelo e queimaduras no couro cabeludo causadas por um kit de alisamento da linha Suave Professionals que foi retirado do mercado.

Um processo de 2022, que alegava a presença de um ingrediente inseguro e não revelado na fórmula de TRESemmé, foi arquivado por falta de provas. E um caso de 2023 foi extinto com julgamento de mérito em março deste ano, depois que o perito indicado pela acusação admitiu, em depoimento, que sua opinião estava equivocada e que "não saberia sequer especular" como o produto da TRESemmé teria causado o dano alegado.

O aspecto financeiro dos litígios

As ações coletivas desempenham um papel importante ao exigir responsabilidade das empresas. Contudo, em muitos acordos de responsabilidade civil por danos de produtos, os consumidores recebem pouco mais do que reembolsos simbólicos, enquanto os advogados embolsam milhões em honorários. Esse tipo de litígio tornou-se um grande negócio para escritórios de advocacia em busca de acordos rápidos.

Os Estados Unidos são um dos países com maior índice de litigiosidade do mundo, e as ações coletivas se tornaram um grande desafio para marcas de todos os portes no âmbito das leis e regulações, podendo ser paralisantes ou até fatais para empresas de pequeno e médio porte.

Para um advogado de acusação, basta uma única alegação plausível para dar início ao processo.

A sobrevivência deste processo dependerá menos do impacto de suas alegações e mais da comprovação de um nexo de causalidade. Apesar de um robusto corpo de pesquisas científicas concluir que a DMDM é segura quando utilizada em concentrações aprovadas — e de que, segundo Romanowski, o shampoo TRESemmé continha uma concentração de apenas 0,2% —, essa onda de litígios provavelmente continuará desafiando a indústria cosmética.